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Termos e Condições

Última atualização: abril de 2026  ·  Breathcraft, Lisboa, Portugal
Estes Termos e Condições regem a utilização do site da Breathcraft e os serviços prestados por João Tomé, que exerce atividade sob a marca Breathcraft, com sede em Lisboa, Portugal. Ao marcar um serviço ou utilizar este site, aceita estes termos. Leia-os com atenção.

1. O serviço

A Breathcraft presta sessões privadas de breathwork em formato 1:1 e um grupo semanal contínuo (em conjunto, "os Serviços"). Todos os Serviços são prestados por João Tomé, praticante formado em Respiração Generativa.

A Breathcraft não é um serviço médico ou clínico. Os Serviços não constituem terapia, psicoterapia, aconselhamento ou tratamento médico, e não substituem o acompanhamento profissional de saúde mental. Se estiver numa crise aguda de saúde mental, contacte um profissional qualificado.

2. Elegibilidade

Ao marcar um Serviço, confirma que:

  • Tem 18 anos de idade ou mais.
  • Divulgou quaisquer condições médicas, medicação ou historial de saúde mental relevantes para o breathwork durante o processo de candidatura ou chamada inicial.
  • Não se encontra em crise aguda de saúde mental, psicose ativa ou sob acompanhamento clínico ativo por uma condição que possa ser contraindicada para o breathwork.

Se tiver dúvidas sobre se o trabalho é adequado para si, levante-as na chamada inicial. Seremos honestos sobre a adequação.

3. Marcação e pagamento

Sessões 1:1: As sessões são marcadas após uma chamada inicial e uma primeira sessão gratuita. Os valores e o plano de pagamento são acordados diretamente e faturados mensalmente ou por pacote, conforme especificado na marcação.

Grupo: Um lugar no grupo semanal contínuo é confirmado após acordo sobre o valor, em escala móvel, discutido na chamada inicial. O grupo funciona numa base mensal renovável, com um mínimo de um mês.

Todos os valores são indicados em euros e incluem quaisquer impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

4. Cancelamentos e reembolsos

Sessões 1:1: Sessões canceladas com mais de 48 horas de antecedência podem ser remarcadas sem custo. Cancelamentos dentro de 48 horas são cobrados ao valor integral da sessão. O João reserva-se o direito de remarcar sessões com aviso razoável.

Grupo: O grupo funciona numa base mensal renovável, com um mínimo de um mês. Para sair, avise o João; o seu lugar encerra no fim do mês já pago e abre para outra pessoa. Os valores mensais já pagos não são reembolsáveis depois de o mês ter começado.

Se a Breathcraft precisar de cancelar uma sessão por qualquer motivo, esta será remarcada ou o valor correspondente reembolsado.

Direito de livre resolução: Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe do direito de livre resolução no prazo de 14 dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Ao solicitar o início da prestação do serviço dentro desse prazo, reconhece que, uma vez o serviço integralmente prestado, o direito de livre resolução deixa de ser aplicável.

5. Participação e conduta

Os Serviços implicam participação ativa. Compromete-se a:

  • Envolver-se de forma honesta e de boa-fé no trabalho.
  • Realizar a prática diária ou os exercícios entre sessões que forem atribuídos.
  • Chegar pontualmente às sessões. Atrasos podem não ser acomodados.
  • Tratar os outros participantes e o praticante com respeito. Conduta disruptiva pode resultar em exclusão sem reembolso.

6. Saúde e segurança

O breathwork pode produzir respostas físicas e emocionais intensas. Participa de forma voluntária e aceita que:

  • Divulgou toda a informação de saúde relevante antes de iniciar o trabalho.
  • Informará o João de imediato caso desenvolva uma condição de saúde após a marcação que possa afetar a sua participação.
  • Assume a responsabilidade pela sua própria segurança física e emocional e comunicará se precisar de pausar ou parar a qualquer momento.

O João reserva-se o direito de recusar ou descontinuar o trabalho com qualquer participante sempre que exista uma preocupação razoável quanto à sua segurança ou à segurança de terceiros.

7. Confidencialidade

O que partilha nas sessões é tratado com confidencialidade. O João não divulgará a sua informação pessoal a terceiros, exceto quando exigido por lei ou quando exista risco sério de dano para si ou para outros.

Sessões de grupo: pede-se aos participantes que mantenham confidencialidade sobre as revelações pessoais dos restantes participantes. A Breathcraft não pode garantir a confidencialidade por parte de terceiros em contexto de grupo.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site - incluindo texto, design e o logótipo Breathcraft - é propriedade de João Tomé. Não pode reproduzir, redistribuir ou usar este conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

Os materiais de sessão, guias de prática e documentos de exercícios partilhados com clientes destinam-se a uso pessoal e não podem ser partilhados ou reproduzidos sem autorização.

9. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Breathcraft e João Tomé não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos Serviços. A responsabilidade total por qualquer reclamação não excederá o montante pago pelo Serviço específico que lhe deu origem.

Nada nestes termos exclui a responsabilidade por morte ou dano pessoal causado por negligência, dolo, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da lei portuguesa.

10. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt, ou utilizar a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha em ec.europa.eu/consumers/odr. Mais informação em consumidor.gov.pt.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente destes termos fica sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

12. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A data no topo desta página reflete a revisão mais recente. A continuação da utilização dos Serviços após uma alteração constitui aceitação dos termos atualizados.

13. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes termos: joao@breathcraft.me

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